Sou estrangeiro. Como pego meu CPF?

July 21, 2016

O que é o CPF?

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um documento de registro de um cidadão na Receita Federal do Brasil. Ele registra os contribuintes (pessoas físicas nacionais e estrangeiras com negócios no Brasil).

Teoricamente, sua posse não é obrigatória, mas quem não o possuir não poderá fazer operações financeiras (como abertura de contas em bancos, por exemplo) e até mesmo fazer compras.

Estrangeiros visitantes, portanto sem CPF, têm fortes problemas em fazer compras no Brasil, ao contrário do que ocorre em outros países.

Versões do CPF

O documento CPF passou por transformações ao longo dos anos desde a sua introdução em 1969. Naquela época, o CPF se chamava CIC (Cartão de Identificação do Contribuinte).

Hoje o CPF é um número gerado pelo site da Receita Federal. Ou seja, não há mais o documento físico, em papel o cartão de plástico PVC.

CPF-INTERNET

CPF versão atual (apenas o número fornecido via internet)

CPF1-270x170

CPF versão 2000 (em cartão de plástico)

cpf-1

CPF versão anos 80 e 90 (em papel)

cic

CIC, o CPF dos anos 70 (em papel)

 

… É importante notar que todas as versões mencionadas acima ainda estão válidas e ativas.

 

Como pegar o CPF no Rio de Janeiro?

A inscrição do estrangeiro deve ser feita pelo próprio interessado diretamente no Ministério da Fazenda:

Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375, centro do Rio, próximo ao metrô Carioca (linhas 1 ou 2). Ou em qualquer agência dos Correios.

Horário de atendimento: das 07:00 às 13:00 e das 13:00 às 19:00

Taxa: R$7,00 (se solicitado via Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal)

Documentos necessários: 

  • Documento de identificação válido no seu país de origem, ou ainda: RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), ou Passaporte, ou Protocolo RNE em que constem seus dados cadastrais.
Secretaria da Fazenda - Rio de Janeiro

Ministério da Fazenda – Centro do Rio de Janeiro

Como pegar o CPF em São Paulo?

Um estrangeiro pode solicitar o seu CPF no escritório da Receita Federal, localizado dentro do Shopping Light:

Endereço: Praça Ramos de Azevedo/Viaduto do Chá, centro de São Paulo, próximo ao metrô Anhangabaú (linha vermelha). Ou em qualquer agência dos Correios.

Horário de atendimento: das 08h00 às 19h30

Taxa: R$7,00 (se solicitado via Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal)

Documentos necessários: 

  • Documento de identificação válido no seu país de origem, ou ainda: RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), ou Passaporte, ou Protocolo RNE em que constem seus dados cadastrais.

Shopping Light – Centro de São Paulo

O que é tradução juramentada? (mais...)

A tradução juramentada é a tradução feita por um tradutor público, também chamado de tradutor juramentado. O tradutor público, habilitado em um ou mais idiomas estrangeiros e Português, é nomeado e matriculado na junta comercial do seu estado de residência após aprovação em concurso público.
Se você precisar, acesse o nosso serviço de traduções: aprenda2.org/traducoes

Curiosidades

As pessoas que vivem no Brasil, possuem o CPF quase como uma segunda carteira de identidade para complementar o RG (Registro Geral) que é a carteira de identidade oficial do cidadão brasileiro. O uso do CPF vem do fato da necessidade de se ter uma identificação única, uma vez que o número do RG não é único em todo território nacional. Ou seja, no Brasil é possível ter 2 números de RG iguais para pessoas diferentes. Isso porque o RG é um documento nacional, porém controlado na esfera estadual. Assim é possível que uma mesma pessoa tenha 26 RGs diferentes, conforme demonstrado na reportagem abaixo da Folha de S. Paulo.

Conforme demonstrado pela reportagem da Folha de S. Paulo, uma mesma pessoa pode ter vários RGs

Reportagem da Folha de S. Paulo demonstrou que uma mesma pessoa pode ter vários RGs. Por incrível que pareça, isso é totalmente dentro da lei.

Conforme alguns especialistas, por ser descentralizado e fragmentado, o sistema do RG é muito vulnerável a fraudes, facilitando a prática de crimes. Para atacar este problema há o projeto de implantação do RIC – Registro de Identidade Civil em que visa unificar o CPF, RG e o TÍTULO DE ELEITOR. O RIC possui uma camada de segurança maior, uma vez que o ele tem um chip para armazenar os dados com uso de criptografia, além de funcionar com o sistema de certificados digitais. O RIC foi oficialmente lançado em 2010, mas misteriosamente o projeto foi suspenso sem data para ser retomado.

RIC - Registro de Identidade Civil. Projeto que ainda não saiu do papel

RIC – Registro de Identidade Civil. Projeto que foi misteriosamente suspenso

Recentemente, o governo lançou o “e-CPF“, documento eletrônico em forma de certificado digital, que garante a autenticidade e a integridade na comunicação entre as pessoas físicas e a Secretaria da Receita Federal (SRF). Funciona exatamente como uma versão digital do CPF, sendo vinculado a ele. O e-CPF serve, entre outras aplicações, para entregar declarações de renda e demais documentos eletrônicos com aposição de assinatura digital. Além disso, está sendo difundido seu uso na assinatura digital de contratos de câmbio e, futuramente, em outros contratos bancários.

e-CPF, a versão eletrônica do CPF (Certificado Digital)

e-CPF, a versão eletrônica do CPF (Certificado Digital)

Escrito por Alessandro Orefice e Marie-Éve Abran.

Fontes: Wikipedia, Receita Federal do Brasil

 

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Comentários

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3 Comments

  1. Alessandro Orefice says:

    Qualquer pessoa pode ter um CPF no Brasil, não importa a nacionalidade. Atualmente o CPF é somente um número, não havendo mais a emissão do documento CPF (anteriormente era gerado um documento em papel e posteriormente em cartão PVC – azul).

  2. Bom dia eu sou estrangeiro tenho RNE feito a 6 meses , mas eu tou morando aqui sem pasar fora do pais mais de 6 meses faz nhos . Isse tempo comprovando com data entrada e saída na fronteira sirve para tramitar permanente. No caso siguente eu estou namorando e convivendo na misma casa com brasileira isso pode ser causa para permanente oq preciso para validar?

  3. Alessandro Orefice says:

    Olá Darrin, até onde sabemos, não é necessário comprovar residência para tirar o seu CPF. Já para o caso de visto, de uma maneira geral, é importante que você notifique a Polícia Federal cada vez que você mudar de endereço.
    Abraços.