Como tirar meu visto brasileiro?

August 15, 2019

Escrito por Alessandro Orefice e Nina Britto.

O Brasil é uma terra cheia de oportunidades: Nós somos o maior país da América Latina e a 5º maior do mundo em população e extensão territorial[1], sendo a 7ª maior economia do mundo[2].

Por se tratar de um país em desenvolvimento, temos muitos problemas. Ao mesmo tempo, estes mesmos problemas são oportunidades para quem quer fornecer soluções para eles. Além do turismo, o Brasil recebe um grande volume de investidores e pessoas que acreditam no potencial do país, sendo que o estudante estrangeiro é uma destas pessoas que creem que de alguma maneira o Brasil será um diferencial.

Pois bem, se você também é uma destas pessoas que enxergou no Brasil uma oportunidade, o primeiro passo é decidir aprender o nosso idioma: a língua portuguesa. Nosso instituto é especializado no ensino do português para estrangeiros. Ensinar somente a língua não é suficiente. Por isso, decidimos abordar em nosso curso os aspectos culturais, para facilitar a adaptação do aluno estrangeiro em nosso país, reduzindo assim os possíveis problemas vindos de choques culturais. O segundo passo é obter um visto, para que você possa entrar no país e ter uma boa estadia.

Todos os tipos de vistos brasileiros

É importante estar ciente que a concessão do visto não necessariamente garante a entrada da pessoa no território, e nem a sua permanência. Ele é apenas um indicativo que o estrangeiro poderá entrar e ficar no Brasil pelo tempo determinado – ou de forma permanente -, podendo, no entanto, ser revogado conforme a avaliação das autoridades responsáveis.

Conforme o portal consular [3], os vistos são classificados em função da natureza da viagem e da estada do estrangeiro no Brasil, e não em função do passaporte apresentado. São eles:

a) Visto Diplomático – VIDIP
b) Visto Oficial – VISOF
c) Visto de Cortesia – VICOR 
d) Visto de Turista – VITUR
e) Visto de Trânsito – VITRA
f) Vistos Temporários – VITEM 
g) Vistos Permanentes – VIPER 
h) Visto de Residência Temporária – VRT

Aqui vai uma pequena explicação dos principais:

TURISTA (VITUR): Se o seu propósito for lazer ou visitas a amigos ou familiares, mas você não deseja trabalhar ou morar de forma permanente no país, deve pedir este visto. Com ele, poderá ficar aqui por até 3 meses (90 dias), com direito a uma única prorrogação por mais 3 meses, caso solicite-a antes do vencimento do prazo. A validade poderá ser de até 5 anos, dependendo da nacionalidade de quem o requisitar, e você poderá usá-lo para múltiplas entradas no país. O portador desse visto poderá ficar até 180 dias por ano no Brasil, mas é importante saber que este visto não poderá ser transformado em outro tipo quando você já estiver por aqui e que com ele é proibido ter um trabalho remunerado.

TRÂNSITO (VITRA): caso seu destino final seja outro país, que não o Brasil, mas você tenha que entrar no território brasileiro para depois ir a ele, este é o visto para você. Ele permite que você saia da área de trânsito do aeroporto e fique no país por até 10 dias, sem direito a prorrogação. Você só poderá entrar uma única vez no Brasil com ele.

TEMPORÁRIO (VITEM): são de diversos tipos. Vamos a eles:

(I) Viagem cultural ou missão de estudos: para você que é pesquisador e conferencista de assuntos e temas específicos. Tem validade de até 2 anos e poderá ser prorrogado por mais 2, caso continue havendo as razões iniciais para sua concessão.

(II) Viagem de negócios: se você é um profissional cujo motivo da viagem é fazer negócios, porém sem a intenção de imigrar, poderá pedir este visto que terá validade de até 5 anos. O tempo de estada no Brasil será de até 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 se for solicitado no Departamento de Polícia Federal antes do vencimento.

(III) Artistas e desportistas: se for o seu caso, saiba que não poderá ter vínculo empregatício no Brasil, mas terá direito de participar de eventos relacionados à sua área de atuação. A estada poderá ser de até 90 dias por ano, podendo ser prorrogada por mais 90, se solicitado junto ao Departamento de Polícia Federal antes do vencimento. Quem deverá solicitar este visto será a instituição responsável pela vinda e permanência do estrangeiro no Brasil, que precisará de uma autorização também do Ministério do Trabalho e Emprego.

(IV) Estudante: Existem 3 opções de visto estudante.

  • Se você é estudante do Ensino Fundamental, Médio, Superior ou Pós-Graduação. O visto terá validade de até 1 ano e poderá ser prorrogado anualmente ao longo da duração de todo o curso. Essa prorrogação deverá ser feita junto ao Departamento de Polícia Federal ou no Protocolo Geral do Ministério da Justiça em até 30 dias antes do prazo de expiração. Você poderá mudar de curso ou até de instituição de ensino, mas deverá informar as mudanças ao Ministério da Justiça, quando fizer o pedido de prorrogação.
  • No caso de intercâmbios universitários entre instituições educacionais parceiras, podendo durar entre 6 e 18 meses, ou uma matrícula diretamente junto a uma universidade brasileira para cursos com esta mesma duração.
  • Você pode também pedir um visto de estudante caso esteja matriculado em um curso de português para estrangeiros, com uma carga horária de pelo menos 15 horas semanais. Para se matricular, acesse www.aprenda2.org/portugues. Há taxas à parte para a realização da documentação feita pela escola para que você possa solicitar o visto junto ao consulado brasileiro de seu país.

    Solicite maiores informações em uma de nossas unidades:

•São Paulo: contact.spo@aprenda2.org | +55 11 3280 7077card2-pt-br

•Rio de Janeiro: contact.rjo@aprenda2.org | +55 21 3649 1170

 Observação: com um visto de estudante, é proibido exercer uma atividade remunerada. Caso seja flagrado nesta situação, terá de pagar multa, poderá ser notificado ou até deportado!

(V) Trabalho: para você que virá ao Brasil para trabalhar junto a empresas, com ou sem vínculo empregatício. É a empresa responsável pela sua vinda quem deverá solicitar (antes do visto) sua autorização de trabalho junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. O visto de trabalho terá prazo de até 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período e até transformado em permanente (caso você já tenha trabalhado mais de dois anos pela mesma empresa e seu contrato de trabalho tenha se renovado).

É possível conseguir este visto estando empregado em uma empresa brasileira, mas é necessário neste caso que ela seja composta por no mínimo 2/3 de empregados brasileiros. Esse é o requisito mínimo obrigatório para possibilitar este visto. Além disso, a empresa brasileira precisará justificar sua escolha de contratar um estrangeiro no lugar de um brasileiro.

(VI) Trainees e programas de estágio: se esta for sua finalidade, saiba que poderá ter direito a um visto específico com duração de até 1 ano, sem direito a prorrogação. Duas organizações que facilitam a entrada de estagiários estrangeiros no Brasil são a AIESEC e a ABIPE. Elas são sem fins lucrativos e é necessário passar por uma seleção própria. Caso tiver interesse, entre em contato diretamente com eles. Existem algumas facilidades para certos países, como a França, por exemplo. Aconselhamos você entrar em contato com o consulado do seu país para ter mais detalhes.

(VII) Tratamento médico-hospitalar: é possível obter um visto também para esta situação, que deverá ser comprovada.

(VIII) Jornalista: caso você seja um correspondente de jornais, revistas, rádio, televisão ou agência de notícias estrangeira, e receba seu salário por esta empresa estrangeira, poderá obter este visto, com duração de até 4 anos, com direito a prorrogação.

(IX) Missão religiosa: mas se você for um missionário de congregação ou ordem religiosa, você terá um outro visto. Ele será de até 1 ano, podendo ser prorrogado e até transformado em permanente, por meio de pedido junto ao Ministério da Justiça.

PERMANENTE (VIPER): se a sua finalidade, no entanto, é de imigrar definitivamente, morando e trabalhando aqui, você deverá solicitar este visto junto à embaixada ou consulado do Brasil localizado no seu país de origem. Seu pedido será avaliado tendo como regras o Estatuto do Estrangeiro (a lei no. 6.815/80) e as Resoluções do Conselho Nacional de Imigração – CNIg, que é a legislação utilizada nos casos de imigração. Como é uma legislação intrincada e detalhista, muitos estrangeiros acabam contratando serviços especializados de advocacia e outras consultorias nessa etapa. Para você conseguir este visto, será necessário comprovar que você tem vínculos fortes e estáveis com o Brasil, como por exemplo, por meio de casamento ou união estável com brasileiro (a), filhos nascidos no país, investimento de capitais, obtenção de anistia política e outros.

CORTESIA (VICOR): é específico para os empregados domésticos dos chefes de missão diplomática e de funcionários diplomáticos.

OFICIAL (VISOF): apenas no caso de você ser um funcionário de organismo internacional, embaixadas e consulados que venha em missão oficial e não possua status de diplomata.

DIPLOMÁTICO (VIDIP): para os diplomatas e suas famílias, com filhos menores de 18 anos.

Para pedir o seu visto, procure o consulado do Brasil mais próximo da sua cidade, pague as taxas correspondentes e preencha os formulários próprios para o seu tipo de visto. Você deverá ter um passaporte com no mínimo 1 ano de validade, o comprovante do pagamento das taxas consulares, o Certificado Internacional de Imunização (quando necessário) e os documentos específicos de cada tipo de visto solicitado.

Se você for menor de 18 anos, seu pedido deverá ter também uma autorização de viagem por escrito assinado por ambos os pais ou responsáveis legais.

Para mais informações e link para os formulários, consulte:

Portal Consular – MRE

Sistema de controle e emissão de documentos de viagem – MRE

FONTE: Ministério da Justiça

Caso Especial: Visto de acompanhante

Você acompanha o seu parceiro(a) estrangeiro(a) que está no Brasil a trabalho

Situação 1: o seu parceiro ou a sua parceira tem um visto temporário e o seu visto é de acompanhante temporário.  Pode pedir visto de trabalho junto a uma empresa que te oferece uma vaga CLT sem os pré-requisitos habituais. Pode ser qualquer posição, qualquer área, mesmo não tendo a ver com os seus diplomas. Nesse caso, é aconselhável ter um advogado nesse caso.

Situação 2: Acompanhante permanente – Nesse caso, o estrangeiro tendo um visto de acompanhante permanente é autorizado a trabalhar. Pode procurar o ministério do trabalho para obter a carteira de trabalho.

 

Visto de Estudante com a aprenda²

Além disso, nosso curso ALEGRIA SOCIAL INTENSIVO dá direito a um visto de estudante de 3 meses até 1 ano. Para isso você precisa cumprir os seguintes requisitos:

  • Você precisa estar fora do Brasil para solicitar seu visto. Não é possível solicitar seu visto, se você ainda estiver no Brasil.
  • O Brasil aplica o conceito da reciprocidade. Isto significa que o Brasil vai aplicar no estudante estrangeiro que deseja vir pra cá, as mesmas regras diplomáticas que nós brasileiros vamos estar submetidos no país deste mesmo estudante estrangeiro. Ou seja, na maior parte dos países, não é permitido ao estudante brasileiro trabalhar. Então, seguindo a reciprocidade, não é permitido ao estudante estrangeiro trabalhar no Brasil. Como a regra da reciprocidade varia de país para país, é importante consultar o consulado brasileiro de seu país para que você possa ter certeza se é permitido trabalhar ou não. Em quase todos os casos, o visto de estudante (VITEM IV) não permite trabalhar.
  • É importante mencionar: O que caracteriza o visto de estudante é o ato de estudar. Se você abandonar os estudos, o visto perderá a validade. Portanto, a duração concedida para o visto é baseada na duração de seus estudos junto ao instituto, sendo diretamente ligada à quantidade de módulos ALEGRIA SOCIAL INTENSIVO que serão cursados na escola.
    Segue abaixo o gráfico explicativo a respeito destes nossos módulos:Programa Alegria

– Por exemplo, se seu nível de proficiência for B2.1 (intermediário avançado), você terá menos módulos para teste-onlinecursar em nossa escola e consequentemente você terá um visto com uma duração menor. Por outro lado, se você é iniciante (A1.1), mas quer cursar somente 1 ou 2 módulos, seu visto também terá a duração proporcional ao tempo de curso destes módulos, que neste caso é de 2 a 3 meses. Já se você está no iniciante (A1.1) e deseja chegar até o nível intermediário avançado (B2.2), você terá de cursar 8 módulos de aproximadamente 1 mês cada, totalizando um visto de estudante de 10 a 12 meses.
– Para saber seu nível de proficiência, por favor acesse nosso teste online através do seguinte link:

www.aprenda2.org/teste-de-portugues

 

Conclusão

Esperamos que com este artigo, algumas das várias dúvidas tenham sido elucidadas. Mas, se você quiser postar algum comentário, quem sabe alguém da comunidade possa responder.

Um grande abraço!

🙂

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Comentários

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One Comment

  1. Alessandro Orefice says:

    Este é o texto da lei que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil:

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6815compilado.htm